Seja um Cidadão Europeu
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Para filho de português, quem pode solicitar?
Via de regra a NACIONALIDADE PORTUGUESA poder ser adquirida ao nascer ou durante ao longo da vida. As regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, e variam de acordo com o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
Pode requerer como filho(a) quem se enquadra nas seguintes condições:
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Quem nasceu no estrangeiro;
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Quem tem mãe portuguesa ou pai português;
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Que declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa.
A nacionalidade portuguesa nestas condições é considerada originária, ou seja, seus efeitos retroage a data do nascimento.
Documentos exigidos:
1) Certidão de nascimento do requerente, se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia, se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal, se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para o português e certificada;
2) Documento de identificação certificado do requerente, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal;
3) Assento de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português;
3) Declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada, pelo requerente sendo maior de idade, por ambos os pais sendo requerente menor de idade.
Entre em contato com nosso escritório e deixe a burocracia do seu processo de nacionalidade connosco.
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