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Nacionalidade pelo casamento, quem pode solicitar?
Pode pedir a nacionalidade portuguesa se, na data do pedido, estiver casado ou unido de facto com um português há mais de 3 anos. Consoante a sua situação, pode ser necessário apresentar alguns documentos que comprovem a sua ligação à comunidade portuguesa.
Criamos um guia rápido e objetivo de modo a demostrar as condições e documentos elencados pela Lei da Nacionalidade para instrução do pedido em Portugal para você que é casado(a) ou vive em união de facto com um cidadão português.
Pode requerer como cônjuge quem se enquadra nas seguintes condições:
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português a partir da criação do registro.
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Quem na data do pedido, estiver casado ou unido de facto com um português há mais de 3 anos;
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Que tem ligação à comunidade portuguesa; (A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se tem conhecimento da língua portuguesa)
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Não tenha condenação criminal por crime com pena de prisão superior a três anos.
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Que declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa.
A nacionalidade portuguesa nestas condições é considerada derivada, ou seja, seus efeitos não retroage a data do nascimento.
Documentos necessarios:
1) Assento de casamento português;
2) Certidão de nascimento do requerente legalizada;
3) Assento de nascimento do cônjuge português;
4) Cópia certificada do documento de identificação;
5) Registo criminal, emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade;
6) Documentos que comprovem a sua ligação à comunidade portuguesa.
Entre em contato com nosso escritório e deixe a burocracia do seu processo de nacionalidade connosco.
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