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Nacionalidade pelo filho português, quem pode solicitar?
Indivíduos que sejam ascendentes de cidadãos portugueses originários, aqui tenham residência, independentemente de título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.
Criamos um guia rápido e objetivo de modo a demostrar as condições e documentos elencados pela Lei da Nacionalidade para instrução do pedido em Portugal para você que é pai ou mãe de português originário.
Pode requerer a nacionalidade portuguesa pelo filho quem se enquadra nas seguintes condições:
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Ascendentes de cidadãos portugueses originários;
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Que tenha residência, independentemente de título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido;
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Que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português a partir da criação do registro de nascimento.
Documentos necessários:
1) Documento de identificação do requerente, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal;
2) Certidão de nascimento do filho de nacionalidade portuguesa originária;
3) Documentos que comprovam a residência em Portugal;
4) Certidão de nascimento do requerente, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal, se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para o português e certificada;
5) Registro criminal, emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua sua tradução certificada para o português.
Entre em contato com nosso escritório e deixe a burocracia do seu processo de nacionalidade connosco.
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