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Nacionalidade por tempo, quem pode solicitar?
Os indivíduos maiores de idade, nascidos no estrangeiro, que residirem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos e que satisfaçam as demais requisitos estabelecidos pela Lei.
Criamos um guia rápido e objetivo de modo a demostrar as condições e documentos elencados pela Lei da Nacionalidade para instrução do pedido em Portugal para você que já atende a condiçao temporal exigida.
Pode requerer a nacionalidade por tempo de residência quem se enquadra nas seguintes condições:
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Ter mais de 18 anos (ou for emancipado segundo a lei portuguesa);
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Residir legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos;
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Conhece suficientemente a língua portuguesa;
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Não ter sido condenado com pena de prisão de 3 anos ou mais por um crime que em Portugal seja punível;
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Não está envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português a partir da criação do registro de nascimento.
Documentos necessários:
1) Cópia certificado do documento de identificação do requerente;
2) Certidão de nascimento do requerente, se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal, se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para o português e certificada;
3) Registro criminal, emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua sua tradução certificada para o português;
4) Documento comprovativo que prove que conhece suficientemente a lingua portuguesa;
Entre em contato com nosso escritório e deixe a burocracia do seu processo de nacionalidade connosco.
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